PDM Amarante, Plano Diretor Municipal de Amarante
Em Amarante, cerca de 14% do território é solo urbano segundo o PDM em vigor. Veja o que pode construir, onde, e as zonas rústicas com maior potencial de reclassificação.
Alterações de PDM
Todas as alterações aos Planos Diretores Municipais, diretamente do registo nacional (SNIT). Escolhe um distrito, concelho ou freguesia no mapa para filtrar esta lista; clica numa linha para ver no mapa.
| Concelho | Distrito | Alteração | Publicação | Data |
|---|---|---|---|---|
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Estado do PDM de Amarante
PDM de Amarante em vigor em 2026: Revisão publicada pelo AVISO 9728/2017 em 23 de agosto de 2017.
- Plano em vigor
- Plano Diretor Municipal de Amarante (instrumento SNIT n.º 2917) Registo oficial
- Publicação
- Revisão, AVISO 9728/2017, 23 de agosto de 2017 Diário da República (PDF)
- Última alteração
- 6ª Alteração, AVISO 7786/2026/2, 7 de abril de 2026 Diário da República (PDF)
- Alterações
- 10 atos publicados no total, 7 desde o plano em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Uma revisão ou alteração só entra em vigor quando é publicada no Diário da República. Confirme na página do PDM da Câmara Municipal de Amarante, que anuncia os procedimentos em curso, e no registo do SNIT da DGT, que lista todos os atos publicados. A plataforma PCGT publica os procedimentos em curso.
Fonte: registo SNIT (DGT), sincronizado em 25 de agosto de 2026. Atos publicados depois dessa data podem ainda não constar.

Onde se pode construir em Amarante?
Em Amarante, cerca de 14% do território está classificado como solo urbano segundo o PDM em vigor. É aí que a construção é, em regra, permitida. O restante é solo rústico, onde só se pode construir nas exceções previstas no plano. O Plano Diretor Municipal de Amarante organiza o concelho em 1035 zonas e já foi alterado 10 vezes, a última em 7 de abril de 2026.
Para terrenos rústicos junto a áreas já urbanizadas, a Lei dos Solos abriu a porta à reclassificação para solo urbano. Em Amarante, o explorador.pt identifica 4 zonas com esse potencial. Consulte a carta de ordenamento abaixo para localizar o seu terreno e confirmar a sua classificação.
Categorias de solo em Amarante
O PDM de Amarante classifica 30 133 ha: 4193 ha de solo urbano (14%) e 25 941 ha de solo rústico (86%). Cada classe divide-se em categorias que definem o que se pode construir. As que ocupam mais área:
| Classe | Categoria | Hectares | Quota |
|---|---|---|---|
| Solo Rústico | Espaço Florestal | 16 099 | 53% |
| Solo Rústico | Espaço Agrícola | 6183 | 21% |
| Solo Urbano | Espaço Habitacional | 3442 | 11% |
| Solo Rústico | Espaço Natural e Paisagístico | 2959 | 10% |
| Solo Rústico | Aglomerado Rural | 370 | 1% |
| Solo Urbano | Espaço Central | 281 | <1% |
| Solo Urbano | Espaço de Atividades Económicas | 253 | <1% |
| Solo Urbano | Espaço Verde | 129 | <1% |
| Outras categorias (8) | 417 | 1% |
Quotas da área classificada pelo PDM, segundo a CRUS da DGT. Massas de água e vias que o plano não classifica não entram na conta.
Condicionantes em Amarante: RAN e REN
Além da classificação do solo, o PDM de Amarante está sujeito a servidões e restrições de utilidade pública. Segundo as cartas da DGT, cerca de 19% do concelho está em Reserva Agrícola Nacional (RAN) e 40% está em Reserva Ecológica Nacional (REN).
A RAN protege os solos com maior aptidão agrícola. Construir em RAN exige parecer favorável da entidade regional de agricultura e, em regra, só é admitido para usos agrícolas ou obras de interesse público.
A REN protege áreas sensíveis como leitos de cheia, faixa costeira, encostas instáveis e zonas de recarga de aquíferos. Em REN a construção é interdita, salvo os usos que a lei admite, que dependem de comunicação prévia ou autorização da CCDR.
Estas percentagens vêm das cartas RAN e REN publicadas pela DGT e podem sobrepor-se a solo urbano. Confirme sempre um terreno concreto na planta de condicionantes do PDM e no mapa acima.
Oportunidades de reclassificação
4 zonas rústicas aqui estão classificadas por potencial de reclassificação.
A lista ordenada, a camada no mapa, os sinais por trás de cada pontuação e a avaliação AI fazem parte do Radar.
Ver o RadarRegulamento e documentos oficiais
O texto que vincula é o regulamento publicado no Diário da República. As plantas de ordenamento e de condicionantes consultam-se no geoportal municipal, e o registo completo do plano e das suas alterações é mantido pela DGT.
- Regulamento do PDM de Amarante, Diário da RepúblicaRevisão · AVISO 9728/2017
- Registo oficial, SNIT (DGT)Instrumento n.º 2917
- Geoportal municipal de Amarantewebsig.cm-amarante.pt
Preço mediano por m², distribuição por tipologia, comparação por freguesia e rentabilidade.
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