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PDM Santa Marta de Penaguião, Plano Diretor Municipal de Santa Marta de Penaguião

Em Santa Marta de Penaguião, cerca de 8% do território é solo urbano segundo o PDM em vigor. Veja o que pode construir, onde, e as zonas rústicas com maior potencial de reclassificação.

Documento do PDM· Revisão · AVISO 779/2011

Alterações de PDM

Todas as alterações aos Planos Diretores Municipais, diretamente do registo nacional (SNIT). Escolhe um distrito, concelho ou freguesia no mapa para filtrar esta lista; clica numa linha para ver no mapa.

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Onde se pode construir em Santa Marta de Penaguião?

Em Santa Marta de Penaguião, cerca de 8% do território está classificado como solo urbano segundo o PDM em vigor. É aí que a construção é, em regra, permitida. O restante é solo rústico, onde só se pode construir nas exceções previstas no plano. O Plano Diretor Municipal de Santa Marta de Penaguião organiza o concelho em 1130 zonas e já foi alterado 5 vezes, a última em 30 de dezembro de 2024.

Para terrenos rústicos junto a áreas já urbanizadas, a Lei dos Solos abriu a porta à reclassificação para solo urbano. Em Santa Marta de Penaguião, o explorador.pt identifica 7 zonas com esse potencial. Consulte a carta de ordenamento abaixo para localizar o seu terreno e confirmar a sua classificação.

Principais oportunidades de reclassificação

  • Solo Rural - Espaços Agricolas - Espaços Agrícolas1942 ha · 0 m até urbano62%
  • Solo Rural - Espaços Florestais - Espaços Florestais de produção1082 ha · 0 m até urbano62%
  • Solo Rural - Espaços de uso Multiplo Agricola e Florestal - Espaços de uso Multiplo Agricola e Florestal634 ha · 0 m até urbano62%
  • Solo Rural - Espaços de uso Multiplo Agricola e Florestal - Espaços de uso Multiplo Agricola e Florestal533 ha · 0 m até urbano62%
  • Solo Rural - Espaços de uso Multiplo Agricola e Florestal - Espaços de uso Multiplo Agricola e Florestal341 ha · 0 m até urbano62%
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Perguntas frequentes

Onde se pode construir em Santa Marta de Penaguião?
Em Santa Marta de Penaguião, pode construir-se sobretudo em solo urbano, que representa cerca de 8% do território segundo o PDM em vigor. O restante é solo rústico, com construção limitada às exceções previstas no plano.
Que percentagem de Santa Marta de Penaguião é solo urbano?
Cerca de 8% do território de Santa Marta de Penaguião está classificado como solo urbano segundo o Plano Diretor Municipal em vigor.
Como consultar o PDM de Santa Marta de Penaguião?
Pode consultar o PDM de Santa Marta de Penaguião gratuitamente no GeoPortal da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião ou de forma simplificada no explorador.pt, onde vê as 1130 zonas mapeadas e a carta de ordenamento.
O PDM de Santa Marta de Penaguião pode mudar?
Sim, o PDM de Santa Marta de Penaguião já sofreu 5 alterações, sendo a mais recente de 30 de dezembro de 2024, e pode voltar a ser alterado ou revisto por deliberação da câmara municipal.
É possível reclassificar terreno rústico para urbano em Santa Marta de Penaguião?
Em Santa Marta de Penaguião, terrenos rústicos contíguos a solo urbano podem, em certos casos, ser reclassificados como urbanos ao abrigo da Lei dos Solos. O explorador.pt identifica 7 zonas com este potencial no concelho.

Fontes oficiais

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