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PDM Ribeira de Pena, Plano Diretor Municipal de Ribeira de Pena

Em Ribeira de Pena, cerca de 3% do território é solo urbano segundo o PDM em vigor. Veja o que pode construir, onde, e as zonas rústicas com maior potencial de reclassificação.

Documento do PDM· Revisão · REGULAMENTO 376/2009

Alterações de PDM

Todas as alterações aos Planos Diretores Municipais, diretamente do registo nacional (SNIT). Escolhe um distrito, concelho ou freguesia no mapa para filtrar esta lista; clica numa linha para ver no mapa.

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Onde se pode construir em Ribeira de Pena?

Em Ribeira de Pena, cerca de 3% do território está classificado como solo urbano segundo o PDM em vigor. É aí que a construção é, em regra, permitida. O restante é solo rústico, onde só se pode construir nas exceções previstas no plano. O Plano Diretor Municipal de Ribeira de Pena organiza o concelho em 1328 zonas e já foi alterado 12 vezes, a última em 14 de maio de 2026.

Para terrenos rústicos junto a áreas já urbanizadas, a Lei dos Solos abriu a porta à reclassificação para solo urbano. Em Ribeira de Pena, o explorador.pt identifica 28 zonas com esse potencial. Consulte a carta de ordenamento abaixo para localizar o seu terreno e confirmar a sua classificação.

Principais oportunidades de reclassificação

  • Espaço Florestal - Área Florestal e Silvo-Pastoril de Produção601 ha · 0 m até urbano63%
  • Espaço Agrícola - Área Agrícola Protegida401 ha · 0 m até urbano63%
  • Espaço Agrícola - Área Agrícola Protegida157 ha · 0 m até urbano63%
  • Espaço de Usos Especiais- Área Turismo, Recreio e Desporto94 ha · 0 m até urbano63%
  • Área para Infra-Estruturas Rodoviárias93 ha · 0 m até urbano63%
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Perguntas frequentes

Onde se pode construir em Ribeira de Pena?
Em Ribeira de Pena, pode construir-se sobretudo em solo urbano, que representa cerca de 3% do território segundo o PDM em vigor. O restante é solo rústico, com construção limitada às exceções previstas no plano.
Que percentagem de Ribeira de Pena é solo urbano?
Cerca de 3% do território de Ribeira de Pena está classificado como solo urbano segundo o Plano Diretor Municipal em vigor.
Como consultar o PDM de Ribeira de Pena?
Pode consultar o PDM de Ribeira de Pena gratuitamente no GeoPortal da Câmara Municipal de Ribeira de Pena ou de forma simplificada no explorador.pt, onde vê as 1328 zonas mapeadas e a carta de ordenamento.
O PDM de Ribeira de Pena pode mudar?
Sim, o PDM de Ribeira de Pena já sofreu 12 alterações, sendo a mais recente de 14 de maio de 2026, e pode voltar a ser alterado ou revisto por deliberação da câmara municipal.
É possível reclassificar terreno rústico para urbano em Ribeira de Pena?
Em Ribeira de Pena, terrenos rústicos contíguos a solo urbano podem, em certos casos, ser reclassificados como urbanos ao abrigo da Lei dos Solos. O explorador.pt identifica 28 zonas com este potencial no concelho.

Fontes oficiais

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