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PDM Moita, Plano Diretor Municipal de Moita

Em Moita, cerca de 28% do território é solo urbano segundo o PDM em vigor. Veja o que pode construir, onde, e as zonas rústicas com maior potencial de reclassificação.

Documento do PDM· Revisão · AVISO 10488/2010

Alterações de PDM

Todas as alterações aos Planos Diretores Municipais, diretamente do registo nacional (SNIT). Escolhe um distrito, concelho ou freguesia no mapa para filtrar esta lista; clica numa linha para ver no mapa.

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Onde se pode construir em Moita?

Em Moita, cerca de 28% do território está classificado como solo urbano segundo o PDM em vigor. É aí que a construção é, em regra, permitida. O restante é solo rústico, onde só se pode construir nas exceções previstas no plano. O Plano Diretor Municipal de Moita organiza o concelho em 356 zonas e já foi alterado 11 vezes, a última em 14 de abril de 2025.

Para terrenos rústicos junto a áreas já urbanizadas, a Lei dos Solos abriu a porta à reclassificação para solo urbano. Em Moita, o explorador.pt identifica 24 zonas com esse potencial. Consulte a carta de ordenamento abaixo para localizar o seu terreno e confirmar a sua classificação.

Principais oportunidades de reclassificação

  • Solo Rústico - Áreas de Edificação Dispersa225 ha · 0 m até urbano52%
  • Solo Rústico - Áreas de Edificação Dispersa182 ha · 0 m até urbano52%
  • Solo Rústico - Áreas de Edificação Dispersa67 ha · 0 m até urbano52%
  • Solo Rústico - Áreas de Edificação Dispersa53 ha · 0 m até urbano52%
  • Solo Rústico - Áreas de Edificação Dispersa37 ha · 0 m até urbano52%
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Perguntas frequentes

Onde se pode construir em Moita?
Em Moita, pode construir-se sobretudo em solo urbano, que representa cerca de 28% do território segundo o PDM em vigor. O restante é solo rústico, com construção limitada às exceções previstas no plano.
Que percentagem de Moita é solo urbano?
Cerca de 28% do território de Moita está classificado como solo urbano segundo o Plano Diretor Municipal em vigor.
Como consultar o PDM de Moita?
Pode consultar o PDM de Moita gratuitamente no GeoPortal da Câmara Municipal de Moita ou de forma simplificada no explorador.pt, onde vê as 356 zonas mapeadas e a carta de ordenamento.
O PDM de Moita pode mudar?
Sim, o PDM de Moita já sofreu 11 alterações, sendo a mais recente de 14 de abril de 2025, e pode voltar a ser alterado ou revisto por deliberação da câmara municipal.
É possível reclassificar terreno rústico para urbano em Moita?
Em Moita, terrenos rústicos contíguos a solo urbano podem, em certos casos, ser reclassificados como urbanos ao abrigo da Lei dos Solos. O explorador.pt identifica 24 zonas com este potencial no concelho.

Fontes oficiais

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