PDM Setúbal, Plano Diretor Municipal de Setúbal
Em Setúbal, cerca de 20% do território é solo urbano segundo o PDM em vigor. Veja o que pode construir, onde, e as zonas rústicas com maior potencial de reclassificação.
Alterações de PDM
Todas as alterações aos Planos Diretores Municipais, diretamente do registo nacional (SNIT). Escolhe um distrito, concelho ou freguesia no mapa para filtrar esta lista; clica numa linha para ver no mapa.
| Concelho | Distrito | Alteração | Publicação | Data |
|---|---|---|---|---|
| A carregar… | ||||
Estado do PDM de Setúbal
PDM de Setúbal em vigor em 2026: Revisão publicada pelo AVISO 2639/2025/2 em 28 de janeiro de 2025.
- Plano em vigor
- Plano Diretor Municipal de Setúbal (instrumento SNIT n.º 4124) Registo oficial
- Publicação
- Revisão, AVISO 2639/2025/2, 28 de janeiro de 2025 Diário da República (PDF)
- Última alteração
- 1ª Alteração por Adaptação, AVISO 15696/2025/2, 25 de junho de 2025 Diário da República (PDF)
- Alterações
- 18 atos publicados no total, 2 desde o plano em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Uma revisão ou alteração só entra em vigor quando é publicada no Diário da República. Confirme na página do PDM da Câmara Municipal de Setúbal, que anuncia os procedimentos em curso, e no registo do SNIT da DGT, que lista todos os atos publicados. A plataforma PCGT publica os procedimentos em curso.
Fonte: registo SNIT (DGT), sincronizado em 25 de agosto de 2026. Atos publicados depois dessa data podem ainda não constar.

Onde se pode construir em Setúbal?
Em Setúbal, cerca de 20% do território está classificado como solo urbano segundo o PDM em vigor. É aí que a construção é, em regra, permitida. O restante é solo rústico, onde só se pode construir nas exceções previstas no plano. O Plano Diretor Municipal de Setúbal organiza o concelho em 792 zonas e já foi alterado 18 vezes, a última em 25 de junho de 2025.
Para terrenos rústicos junto a áreas já urbanizadas, a Lei dos Solos abriu a porta à reclassificação para solo urbano. Em Setúbal, o explorador.pt identifica 139 zonas com esse potencial. Consulte a carta de ordenamento abaixo para localizar o seu terreno e confirmar a sua classificação.
Categorias de solo em Setúbal
O PDM de Setúbal classifica 23 033 ha: 4495 ha de solo urbano (20%) e 18 537 ha de solo rústico (80%). Cada classe divide-se em categorias que definem o que se pode construir. As que ocupam mais área:
| Classe | Categoria | Hectares | Quota |
|---|---|---|---|
| Solo Rústico | Espaço Natural e Paisagístico | 8816 | 38% |
| Solo Rústico | Espaço Agrícola | 4601 | 20% |
| Solo Rústico | Espaço Florestal | 4478 | 19% |
| Solo Urbano | Espaço Habitacional | 1749 | 8% |
| Solo Urbano | Espaço de Atividades Económicas | 1494 | 7% |
| Solo Urbano | Espaço Central | 420 | 2% |
| Solo Rústico | Área de Edificação Dispersa | 399 | 2% |
| Solo Urbano | Espaço Verde | 386 | 2% |
| Outras categorias (9) | 689 | 3% |
Quotas da área classificada pelo PDM, segundo a CRUS da DGT. Massas de água e vias que o plano não classifica não entram na conta.
Condicionantes em Setúbal: RAN e REN
Além da classificação do solo, o PDM de Setúbal está sujeito a servidões e restrições de utilidade pública. Segundo as cartas da DGT, cerca de 10% do concelho está em Reserva Agrícola Nacional (RAN) e 52% está em Reserva Ecológica Nacional (REN).
A RAN protege os solos com maior aptidão agrícola. Construir em RAN exige parecer favorável da entidade regional de agricultura e, em regra, só é admitido para usos agrícolas ou obras de interesse público.
A REN protege áreas sensíveis como leitos de cheia, faixa costeira, encostas instáveis e zonas de recarga de aquíferos. Em REN a construção é interdita, salvo os usos que a lei admite, que dependem de comunicação prévia ou autorização da CCDR.
Estas percentagens vêm das cartas RAN e REN publicadas pela DGT e podem sobrepor-se a solo urbano. Confirme sempre um terreno concreto na planta de condicionantes do PDM e no mapa acima.
Oportunidades de reclassificação
139 zonas rústicas aqui estão classificadas por potencial de reclassificação.
A lista ordenada, a camada no mapa, os sinais por trás de cada pontuação e a avaliação AI fazem parte do Radar.
Ver o RadarRegulamento e documentos oficiais
O texto que vincula é o regulamento publicado no Diário da República. As plantas de ordenamento e de condicionantes consultam-se no geoportal municipal, e o registo completo do plano e das suas alterações é mantido pela DGT.
- Regulamento do PDM de Setúbal, Diário da RepúblicaRevisão · AVISO 2639/2025/2
- Registo oficial, SNIT (DGT)Instrumento n.º 4124
- Página do PDM, Câmara Municipal de Setúbalmun-setubal.pt
Preço mediano por m², distribuição por tipologia, comparação por freguesia e rentabilidade.
Outros concelhos em Setúbal
- Alcácer do Sal1% urbano · 547 zonas
- Alcochete9.8% urbano · 55 zonas
- Almada68.1% urbano · 286 zonas
- Barreiro62% urbano · 109 zonas
- Grândola2.5% urbano · 1485 zonas
- Moita27.9% urbano · 356 zonas
- Montijo7% urbano · 532 zonas
- Palmela13.9% urbano · 535 zonas
- Santiago do Cacém1.7% urbano · 514 zonas
- Seixal62.5% urbano · 836 zonas
- Sesimbra18.7% urbano · 126 zonas
- Sines10.1% urbano · 194 zonas