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PDM Mortágua, Plano Diretor Municipal de Mortágua

Em Mortágua, cerca de 3% do território é solo urbano segundo o PDM em vigor. Veja o que pode construir, onde, e as zonas rústicas com maior potencial de reclassificação.

Documento do PDM· Revisão · AVISO 1628/2025/2

Alterações de PDM

Todas as alterações aos Planos Diretores Municipais, diretamente do registo nacional (SNIT). Escolhe um distrito, concelho ou freguesia no mapa para filtrar esta lista; clica numa linha para ver no mapa.

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Onde se pode construir em Mortágua?

Em Mortágua, cerca de 3% do território está classificado como solo urbano segundo o PDM em vigor. É aí que a construção é, em regra, permitida. O restante é solo rústico, onde só se pode construir nas exceções previstas no plano. O Plano Diretor Municipal de Mortágua organiza o concelho em 479 zonas e já foi alterado 8 vezes, a última em 11 de novembro de 2025.

Para terrenos rústicos junto a áreas já urbanizadas, a Lei dos Solos abriu a porta à reclassificação para solo urbano. Em Mortágua, o explorador.pt identifica 10 zonas com esse potencial. Consulte a carta de ordenamento abaixo para localizar o seu terreno e confirmar a sua classificação.

Principais oportunidades de reclassificação

  • Solo Rústico -Espaços Florestais de produção18 727 ha · 0 m até urbano55%
  • Solo Rústico - Espaços Agrícolas de Produção347 ha · 0 m até urbano55%
  • Solo Rústico - Espaços Agrícolas de Produção299 ha · 0 m até urbano55%
  • Solo Rústico - Espaços Agrícolas de Produção43 ha · 0 m até urbano55%
  • Solo Rústico -Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos38 ha · 0 m até urbano55%
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Perguntas frequentes

Onde se pode construir em Mortágua?
Em Mortágua, pode construir-se sobretudo em solo urbano, que representa cerca de 3% do território segundo o PDM em vigor. O restante é solo rústico, com construção limitada às exceções previstas no plano.
Que percentagem de Mortágua é solo urbano?
Cerca de 3% do território de Mortágua está classificado como solo urbano segundo o Plano Diretor Municipal em vigor.
Como consultar o PDM de Mortágua?
Pode consultar o PDM de Mortágua gratuitamente no GeoPortal da Câmara Municipal de Mortágua ou de forma simplificada no explorador.pt, onde vê as 479 zonas mapeadas e a carta de ordenamento.
O PDM de Mortágua pode mudar?
Sim, o PDM de Mortágua já sofreu 8 alterações, sendo a mais recente de 11 de novembro de 2025, e pode voltar a ser alterado ou revisto por deliberação da câmara municipal.
É possível reclassificar terreno rústico para urbano em Mortágua?
Em Mortágua, terrenos rústicos contíguos a solo urbano podem, em certos casos, ser reclassificados como urbanos ao abrigo da Lei dos Solos. O explorador.pt identifica 10 zonas com este potencial no concelho.

Fontes oficiais

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