PDM Tarouca, Plano Diretor Municipal de Tarouca

Em Tarouca, cerca de 8% do território é solo urbano segundo o PDM em vigor. Veja o que pode construir, onde, e as zonas rústicas com maior potencial de reclassificação.

Alterações de PDM

Todas as alterações aos Planos Diretores Municipais, diretamente do registo nacional (SNIT). Escolhe um distrito, concelho ou freguesia no mapa para filtrar esta lista; clica numa linha para ver no mapa.

ConcelhoDistritoAlteraçãoPublicaçãoData
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Estado do PDM de Tarouca

PDM de Tarouca em vigor em 2026: Revisão publicada pelo AVISO 14783-A/2017 em 7 de dezembro de 2017.

Plano em vigor
Plano Diretor Municipal de Tarouca (instrumento SNIT n.º 2926) Registo oficial
Publicação
Revisão, AVISO 14783-A/2017, 7 de dezembro de 2017 Diário da República (PDF)
Última alteração
1ª Alteração por Adaptação, AVISO 91/2021, 5 de janeiro de 2021 Diário da República (PDF)
Alterações
4 atos publicados no total, 2 desde o plano em vigor

Como confirmar uma revisão ou alteração

Uma revisão ou alteração só entra em vigor quando é publicada no Diário da República. Confirme na página do PDM da Câmara Municipal de Tarouca, que anuncia os procedimentos em curso, e no registo do SNIT da DGT, que lista todos os atos publicados. A plataforma PCGT publica os procedimentos em curso.

Fonte: registo SNIT (DGT), sincronizado em 25 de agosto de 2026. Atos publicados depois dessa data podem ainda não constar.

Exemplo de carta de ordenamento do PDM sobre fotografia aérea: perímetro urbano, solo rústico e áreas de proteção
Exemplo de como um PDM classifica o solo. O zonamento real deste local está no mapa acima.

Onde se pode construir em Tarouca?

Em Tarouca, cerca de 8% do território está classificado como solo urbano segundo o PDM em vigor. É aí que a construção é, em regra, permitida. O restante é solo rústico, onde só se pode construir nas exceções previstas no plano. O Plano Diretor Municipal de Tarouca organiza o concelho em 338 zonas e já foi alterado 4 vezes, a última em 5 de janeiro de 2021.

Para terrenos rústicos junto a áreas já urbanizadas, a Lei dos Solos abriu a porta à reclassificação para solo urbano. Consulte a carta de ordenamento abaixo para localizar o seu terreno e confirmar a sua classificação.

Categorias de solo em Tarouca

O PDM de Tarouca classifica 10 009 ha: 828 ha de solo urbano (8%) e 9180 ha de solo rústico (92%). Cada classe divide-se em categorias que definem o que se pode construir. As que ocupam mais área:

ClasseCategoriaHectaresQuota
Solo RústicoEspaço Florestal614361%
Solo RústicoEspaço Agrícola301730%
Solo UrbanoEspaço Urbano de Baixa Densidade7087%
Solo UrbanoEspaço Habitacional74<1%
Solo UrbanoEspaço de Atividades Económicas18<1%
Solo UrbanoEspaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas14<1%
Solo RústicoEspaço de Equipamentos e Infraestruturas11<1%
Solo UrbanoEspaço Central10<1%
Outras categorias (3)130%

Quotas da área classificada pelo PDM, segundo a CRUS da DGT. Massas de água e vias que o plano não classifica não entram na conta.

Condicionantes em Tarouca: RAN e REN

Além da classificação do solo, o PDM de Tarouca está sujeito a servidões e restrições de utilidade pública. Segundo as cartas da DGT, cerca de 20% do concelho está em Reserva Agrícola Nacional (RAN) e 32% está em Reserva Ecológica Nacional (REN).

A RAN protege os solos com maior aptidão agrícola. Construir em RAN exige parecer favorável da entidade regional de agricultura e, em regra, só é admitido para usos agrícolas ou obras de interesse público.

A REN protege áreas sensíveis como leitos de cheia, faixa costeira, encostas instáveis e zonas de recarga de aquíferos. Em REN a construção é interdita, salvo os usos que a lei admite, que dependem de comunicação prévia ou autorização da CCDR.

Estas percentagens vêm das cartas RAN e REN publicadas pela DGT e podem sobrepor-se a solo urbano. Confirme sempre um terreno concreto na planta de condicionantes do PDM e no mapa acima.

Regulamento e documentos oficiais

O texto que vincula é o regulamento publicado no Diário da República. As plantas de ordenamento e de condicionantes consultam-se no geoportal municipal, e o registo completo do plano e das suas alterações é mantido pela DGT.

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Perguntas frequentes

Onde se pode construir em Tarouca?
Em Tarouca, pode construir-se sobretudo em solo urbano, que representa cerca de 8% do território segundo o PDM em vigor. O restante é solo rústico, com construção limitada às exceções previstas no plano.
Que percentagem de Tarouca é solo urbano?
Cerca de 8% do território de Tarouca está classificado como solo urbano segundo o Plano Diretor Municipal em vigor.
Como consultar o PDM de Tarouca?
Pode consultar o PDM de Tarouca gratuitamente no sítio da Câmara Municipal de Tarouca, no registo oficial do SNIT mantido pela DGT e de forma simplificada no explorador.pt, onde vê as 338 zonas mapeadas e a carta de ordenamento.Câmara Municipal de TaroucaRegisto oficial (SNIT, DGT)
Qual é o PDM de Tarouca em vigor?
O PDM de Tarouca em vigor em 2026 é a Revisão publicada pelo AVISO 14783-A/2017 em 7 de dezembro de 2017. O ato mais recente no registo do SNIT é a 1ª Alteração por Adaptação de 5 de janeiro de 2021. O regulamento está publicado no Diário da República.Regulamento do PDM de Tarouca (Diário da República)
Que condicionantes existem em Tarouca?
Além do zonamento do PDM, cerca de 20% do concelho de Tarouca está em Reserva Agrícola Nacional (RAN) e 32% está em Reserva Ecológica Nacional (REN), onde construir depende do parecer das entidades que tutelam essas reservas. Outras servidões, como o domínio hídrico, não constam destas cartas.
O PDM de Tarouca pode mudar?
Sim, o PDM de Tarouca já sofreu 4 alterações, sendo a mais recente de 5 de janeiro de 2021, e pode voltar a ser alterado ou revisto por deliberação da câmara municipal.

Fontes oficiais