PDM Valença, Plano Diretor Municipal de Valença

Em Valença, cerca de 24% do território é solo urbano segundo o PDM em vigor. Veja o que pode construir, onde, e as zonas rústicas com maior potencial de reclassificação.

Alterações de PDM

Todas as alterações aos Planos Diretores Municipais, diretamente do registo nacional (SNIT). Escolhe um distrito, concelho ou freguesia no mapa para filtrar esta lista; clica numa linha para ver no mapa.

ConcelhoDistritoAlteraçãoPublicaçãoData
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Estado do PDM de Valença

PDM de Valença em vigor em 2026: Revisão publicada pelo AVISO 12235/2010 em 18 de junho de 2010.

Plano em vigor
Plano Diretor Municipal de Valença (instrumento SNIT n.º 249) Registo oficial
Publicação
Revisão, AVISO 12235/2010, 18 de junho de 2010 Diário da República (PDF)
Último ato publicado
Suspensão nos termos do Rjigt - n.º 3 do art.º 199.º, DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024 Diário da República (PDF)
Alterações
5 atos publicados no total, 3 desde o plano em vigor

Em 15 de dezembro de 2023 o município publicou "Suspensão da Iniciativa do Município" (AVISO 24526/2023), um ato que normalmente acompanha a preparação de uma revisão ou alteração do plano.

Como confirmar uma revisão ou alteração

Uma revisão ou alteração só entra em vigor quando é publicada no Diário da República. Confirme na página do PDM da Câmara Municipal de Valença, que anuncia os procedimentos em curso, e no registo do SNIT da DGT, que lista todos os atos publicados. A plataforma PCGT publica os procedimentos em curso.

Fonte: registo SNIT (DGT), sincronizado em 25 de agosto de 2026. Atos publicados depois dessa data podem ainda não constar.

Exemplo de carta de ordenamento do PDM sobre fotografia aérea: perímetro urbano, solo rústico e áreas de proteção
Exemplo de como um PDM classifica o solo. O zonamento real deste local está no mapa acima.

Onde se pode construir em Valença?

Em Valença, cerca de 24% do território está classificado como solo urbano segundo o PDM em vigor. É aí que a construção é, em regra, permitida. O restante é solo rústico, onde só se pode construir nas exceções previstas no plano. O Plano Diretor Municipal de Valença organiza o concelho em 2612 zonas e conta 5 atos publicados no Diário da República. O mais recente, de 30 de dezembro de 2024, é uma suspensão (DL 117/2024).

Para terrenos rústicos junto a áreas já urbanizadas, a Lei dos Solos abriu a porta à reclassificação para solo urbano. Em Valença, o explorador.pt identifica 302 zonas com esse potencial. Consulte a carta de ordenamento abaixo para localizar o seu terreno e confirmar a sua classificação.

Categorias de solo em Valença

O PDM de Valença classifica 11 679 ha: 2796 ha de solo urbano (24%) e 8883 ha de solo rústico (76%). Cada classe divide-se em categorias que definem o que se pode construir. As que ocupam mais área:

ClasseCategoriaHectaresQuota
Solo RústicoEspaço Florestal661957%
Solo RústicoEspaço Agrícola165814%
Solo UrbanoEspaço Habitacional164914%
Solo UrbanoEspaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas5645%
Solo RústicoEspaço Natural e Paisagístico3593%
Solo UrbanoEspaço Verde1571%
Solo RústicoEspaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos1481%
Solo UrbanizávelEspaço de Atividades Económicas1161%
Outras categorias (5)4094%

Quotas da área classificada pelo PDM, segundo a CRUS da DGT. Massas de água e vias que o plano não classifica não entram na conta.

Condicionantes em Valença: RAN e REN

Além da classificação do solo, o PDM de Valença está sujeito a servidões e restrições de utilidade pública. Segundo as cartas da DGT, cerca de 19% do concelho está em Reserva Agrícola Nacional (RAN).

A RAN protege os solos com maior aptidão agrícola. Construir em RAN exige parecer favorável da entidade regional de agricultura e, em regra, só é admitido para usos agrícolas ou obras de interesse público.

Estas percentagens vêm das cartas RAN e REN publicadas pela DGT e podem sobrepor-se a solo urbano. Confirme sempre um terreno concreto na planta de condicionantes do PDM e no mapa acima.

Oportunidades de reclassificação

302 zonas rústicas aqui estão classificadas por potencial de reclassificação.

A lista ordenada, a camada no mapa, os sinais por trás de cada pontuação e a avaliação AI fazem parte do Radar.

Ver o Radar

Regulamento e documentos oficiais

O texto que vincula é o regulamento publicado no Diário da República. As plantas de ordenamento e de condicionantes consultam-se no geoportal municipal, e o registo completo do plano e das suas alterações é mantido pela DGT.

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Preço mediano por m², distribuição por tipologia, comparação por freguesia e rentabilidade.

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Perguntas frequentes

Onde se pode construir em Valença?
Em Valença, pode construir-se sobretudo em solo urbano, que representa cerca de 24% do território segundo o PDM em vigor. O restante é solo rústico, com construção limitada às exceções previstas no plano.
Que percentagem de Valença é solo urbano?
Cerca de 24% do território de Valença está classificado como solo urbano segundo o Plano Diretor Municipal em vigor.
Como consultar o PDM de Valença?
Pode consultar o PDM de Valença gratuitamente no sítio da Câmara Municipal de Valença, no registo oficial do SNIT mantido pela DGT e de forma simplificada no explorador.pt, onde vê as 2612 zonas mapeadas e a carta de ordenamento.Câmara Municipal de ValençaRegisto oficial (SNIT, DGT)
Qual é o PDM de Valença em vigor?
O PDM de Valença em vigor em 2026 é a Revisão publicada pelo AVISO 12235/2010 em 18 de junho de 2010. O ato mais recente no registo do SNIT é a Suspensão nos termos do Rjigt - n.º 3 do art.º 199.º de 30 de dezembro de 2024. O regulamento está publicado no Diário da República.Regulamento do PDM de Valença (Diário da República)
Que condicionantes existem em Valença?
Além do zonamento do PDM, cerca de 19% do concelho de Valença está em Reserva Agrícola Nacional (RAN), onde construir depende do parecer das entidades que tutelam essas reservas. Outras servidões, como o domínio hídrico, não constam destas cartas.
O PDM de Valença pode mudar?
Sim. O PDM de Valença conta 5 atos publicados no Diário da República e o mais recente, de 30 de dezembro de 2024, é uma suspensão (DL 117/2024). Pode voltar a ser alterado ou revisto por deliberação da câmara municipal.
É possível reclassificar terreno rústico para urbano em Valença?
Em Valença, terrenos rústicos contíguos a solo urbano podem, em certos casos, ser reclassificados como urbanos ao abrigo da Lei dos Solos. O explorador.pt identifica 302 zonas com este potencial no concelho.

Fontes oficiais