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PDM Melgaço, Plano Diretor Municipal de Melgaço

Em Melgaço, cerca de 4% do território é solo urbano segundo o PDM em vigor. Veja o que pode construir, onde, e as zonas rústicas com maior potencial de reclassificação.

Documento do PDM· 2ª Revisão · AVISO 6221/2023

Alterações de PDM

Todas as alterações aos Planos Diretores Municipais, diretamente do registo nacional (SNIT). Escolhe um distrito, concelho ou freguesia no mapa para filtrar esta lista; clica numa linha para ver no mapa.

ConcelhoDistritoAlteraçãoPublicaçãoData
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Onde se pode construir em Melgaço?

Em Melgaço, cerca de 4% do território está classificado como solo urbano segundo o PDM em vigor. É aí que a construção é, em regra, permitida. O restante é solo rústico, onde só se pode construir nas exceções previstas no plano. O Plano Diretor Municipal de Melgaço organiza o concelho em 2113 zonas e já foi alterado 6 vezes, a última em 23 de março de 2023.

Para terrenos rústicos junto a áreas já urbanizadas, a Lei dos Solos abriu a porta à reclassificação para solo urbano. Consulte a carta de ordenamento abaixo para localizar o seu terreno e confirmar a sua classificação.

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Perguntas frequentes

Onde se pode construir em Melgaço?
Em Melgaço, pode construir-se sobretudo em solo urbano, que representa cerca de 4% do território segundo o PDM em vigor. O restante é solo rústico, com construção limitada às exceções previstas no plano.
Que percentagem de Melgaço é solo urbano?
Cerca de 4% do território de Melgaço está classificado como solo urbano segundo o Plano Diretor Municipal em vigor.
Como consultar o PDM de Melgaço?
Pode consultar o PDM de Melgaço gratuitamente no GeoPortal da Câmara Municipal de Melgaço ou de forma simplificada no explorador.pt, onde vê as 2113 zonas mapeadas e a carta de ordenamento.
O PDM de Melgaço pode mudar?
Sim, o PDM de Melgaço já sofreu 6 alterações, sendo a mais recente de 23 de março de 2023, e pode voltar a ser alterado ou revisto por deliberação da câmara municipal.

Fontes oficiais

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