PDM Olhão, Plano Diretor Municipal de Olhão

Em Olhão, cerca de 7% do território é solo urbano segundo o PDM em vigor. Veja o que pode construir, onde, e as zonas rústicas com maior potencial de reclassificação.

Alterações de PDM

Todas as alterações aos Planos Diretores Municipais, diretamente do registo nacional (SNIT). Escolhe um distrito, concelho ou freguesia no mapa para filtrar esta lista; clica numa linha para ver no mapa.

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Onde se pode construir em Olhão?

Em Olhão, cerca de 7% do território está classificado como solo urbano segundo o PDM em vigor. É aí que a construção é, em regra, permitida. O restante é solo rústico, onde só se pode construir nas exceções previstas no plano. O Plano Diretor Municipal de Olhão organiza o concelho em 110 zonas e já foi alterado 11 vezes, a última em 11 de abril de 2025.

Para terrenos rústicos junto a áreas já urbanizadas, a Lei dos Solos abriu a porta à reclassificação para solo urbano. Em Olhão, o explorador.pt identifica 4 zonas com esse potencial. Consulte a carta de ordenamento abaixo para localizar o seu terreno e confirmar a sua classificação.

Principais oportunidades de reclassificação

  • Espaço agrícola - Indiscriminado1404 ha · 0 m até urbano73%
  • Espaço agrícola - Indiscriminado161 ha · 0 m até urbano55%
  • Espaço agrícola - Indiscriminado145 ha · 0 m até urbano55%
  • Espaço agrícola - Indiscriminado76 ha · 0 m até urbano55%
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Perguntas frequentes

Onde se pode construir em Olhão?
Em Olhão, pode construir-se sobretudo em solo urbano, que representa cerca de 7% do território segundo o PDM em vigor. O restante é solo rústico, com construção limitada às exceções previstas no plano.
Que percentagem de Olhão é solo urbano?
Cerca de 7% do território de Olhão está classificado como solo urbano segundo o Plano Diretor Municipal em vigor.
Como consultar o PDM de Olhão?
Pode consultar o PDM de Olhão gratuitamente no GeoPortal da Câmara Municipal de Olhão ou de forma simplificada no explorador.pt, onde vê as 110 zonas mapeadas e a carta de ordenamento.
O PDM de Olhão pode mudar?
Sim, o PDM de Olhão já sofreu 11 alterações, sendo a mais recente de 11 de abril de 2025, e pode voltar a ser alterado ou revisto por deliberação da câmara municipal.
É possível reclassificar terreno rústico para urbano em Olhão?
Em Olhão, terrenos rústicos contíguos a solo urbano podem, em certos casos, ser reclassificados como urbanos ao abrigo da Lei dos Solos. O explorador.pt identifica 4 zonas com este potencial no concelho.

Fontes oficiais