PDM Loulé, Plano Diretor Municipal de Loulé

Em Loulé, cerca de 8% do território é solo urbano segundo o PDM em vigor. Veja o que pode construir, onde, e as zonas rústicas com maior potencial de reclassificação.

Alterações de PDM

Todas as alterações aos Planos Diretores Municipais, diretamente do registo nacional (SNIT). Escolhe um distrito, concelho ou freguesia no mapa para filtrar esta lista; clica numa linha para ver no mapa.

ConcelhoDistritoAlteraçãoPublicaçãoData
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Estado do PDM de Loulé

PDM de Loulé em vigor em 2026: 1ª Publicação publicada pela RCM 81/95 em 24 de agosto de 1995.

Plano em vigor
Plano Diretor Municipal de Loulé (instrumento SNIT n.º 118) Registo oficial
Publicação
1ª Publicação, RCM 81/95, 24 de agosto de 1995 Diário da República (PDF)
Última alteração
Normas Provisórias, REGULAMENTO 653/2026, 27 de maio de 2026 Diário da República (PDF)
Alterações
18 atos publicados no Diário da República

Como confirmar uma revisão ou alteração

Uma revisão ou alteração só entra em vigor quando é publicada no Diário da República. Confirme na página do PDM da Câmara Municipal de Loulé, que anuncia os procedimentos em curso, e no registo do SNIT da DGT, que lista todos os atos publicados. A plataforma PCGT publica os procedimentos em curso.

Fonte: registo SNIT (DGT), sincronizado em 25 de agosto de 2026. Atos publicados depois dessa data podem ainda não constar.

Exemplo de carta de ordenamento do PDM sobre fotografia aérea: perímetro urbano, solo rústico e áreas de proteção
Exemplo de como um PDM classifica o solo. O zonamento real deste local está no mapa acima.

Onde se pode construir em Loulé?

Em Loulé, cerca de 8% do território está classificado como solo urbano segundo o PDM em vigor. É aí que a construção é, em regra, permitida. O restante é solo rústico, onde só se pode construir nas exceções previstas no plano. O Plano Diretor Municipal de Loulé organiza o concelho em 747 zonas e já foi alterado 18 vezes, a última em 27 de maio de 2026.

Para terrenos rústicos junto a áreas já urbanizadas, a Lei dos Solos abriu a porta à reclassificação para solo urbano. Em Loulé, o explorador.pt identifica 66 zonas com esse potencial. Consulte a carta de ordenamento abaixo para localizar o seu terreno e confirmar a sua classificação.

Categorias de solo em Loulé

O PDM de Loulé classifica 76 428 ha: 5933 ha de solo urbano (8%) e 70 495 ha de solo rústico (92%). Cada classe divide-se em categorias que definem o que se pode construir. As que ocupam mais área:

ClasseCategoriaHectaresQuota
Solo RústicoEspaço Florestal36 26147%
Solo RústicoEspaço Agrícola22 84130%
Solo RústicoEspaço Natural e Paisagístico11 15015%
Solo UrbanoEspaço de Uso Especial - Turístico20883%
Solo UrbanoNão Atribuída16322%
Solo UrbanizávelNão Atribuída10761%
Solo UrbanizávelEspaço Verde713<1%
Solo UrbanizávelEspaço de Atividades Económicas210<1%
Outras categorias (5)457<1%

Quotas da área classificada pelo PDM, segundo a CRUS da DGT. Massas de água e vias que o plano não classifica não entram na conta.

Condicionantes em Loulé: RAN e REN

Além da classificação do solo, o PDM de Loulé está sujeito a servidões e restrições de utilidade pública. Segundo as cartas da DGT, cerca de 18% do concelho está em Reserva Agrícola Nacional (RAN).

A RAN protege os solos com maior aptidão agrícola. Construir em RAN exige parecer favorável da entidade regional de agricultura e, em regra, só é admitido para usos agrícolas ou obras de interesse público.

Estas percentagens vêm das cartas RAN e REN publicadas pela DGT e podem sobrepor-se a solo urbano. Confirme sempre um terreno concreto na planta de condicionantes do PDM e no mapa acima.

Oportunidades de reclassificação

66 zonas rústicas aqui estão classificadas por potencial de reclassificação.

A lista ordenada, a camada no mapa, os sinais por trás de cada pontuação e a avaliação AI fazem parte do Radar.

Ver o Radar

Regulamento e documentos oficiais

O texto que vincula é o regulamento publicado no Diário da República. As plantas de ordenamento e de condicionantes consultam-se no geoportal municipal, e o registo completo do plano e das suas alterações é mantido pela DGT.

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Perguntas frequentes

Onde se pode construir em Loulé?
Em Loulé, pode construir-se sobretudo em solo urbano, que representa cerca de 8% do território segundo o PDM em vigor. O restante é solo rústico, com construção limitada às exceções previstas no plano.
Que percentagem de Loulé é solo urbano?
Cerca de 8% do território de Loulé está classificado como solo urbano segundo o Plano Diretor Municipal em vigor.
Como consultar o PDM de Loulé?
Pode consultar o PDM de Loulé gratuitamente no sítio da Câmara Municipal de Loulé, no registo oficial do SNIT mantido pela DGT e de forma simplificada no explorador.pt, onde vê as 747 zonas mapeadas e a carta de ordenamento.Câmara Municipal de LouléRegisto oficial (SNIT, DGT)
Qual é o PDM de Loulé em vigor?
O PDM de Loulé em vigor em 2026 é a 1ª Publicação publicada pela RCM 81/95 em 24 de agosto de 1995. O ato mais recente no registo do SNIT é a Normas Provisórias de 27 de maio de 2026. O regulamento está publicado no Diário da República.Regulamento do PDM de Loulé (Diário da República)
Que condicionantes existem em Loulé?
Além do zonamento do PDM, cerca de 18% do concelho de Loulé está em Reserva Agrícola Nacional (RAN), onde construir depende do parecer das entidades que tutelam essas reservas. Outras servidões, como o domínio hídrico, não constam destas cartas.
O PDM de Loulé pode mudar?
Sim, o PDM de Loulé já sofreu 18 alterações, sendo a mais recente de 27 de maio de 2026, e pode voltar a ser alterado ou revisto por deliberação da câmara municipal.
É possível reclassificar terreno rústico para urbano em Loulé?
Em Loulé, terrenos rústicos contíguos a solo urbano podem, em certos casos, ser reclassificados como urbanos ao abrigo da Lei dos Solos. O explorador.pt identifica 66 zonas com este potencial no concelho.

Fontes oficiais