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PDM Peniche, Plano Diretor Municipal de Peniche

Em Peniche, cerca de 25% do território é solo urbano segundo o PDM em vigor. Veja o que pode construir, onde, e as zonas rústicas com maior potencial de reclassificação.

Documento do PDM· 1ª Publicação · RCM 139/95

Alterações de PDM

Todas as alterações aos Planos Diretores Municipais, diretamente do registo nacional (SNIT). Escolhe um distrito, concelho ou freguesia no mapa para filtrar esta lista; clica numa linha para ver no mapa.

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Onde se pode construir em Peniche?

Em Peniche, cerca de 25% do território está classificado como solo urbano segundo o PDM em vigor. É aí que a construção é, em regra, permitida. O restante é solo rústico, onde só se pode construir nas exceções previstas no plano. O Plano Diretor Municipal de Peniche organiza o concelho em 189 zonas e já foi alterado 17 vezes, a última em 30 de dezembro de 2024.

Para terrenos rústicos junto a áreas já urbanizadas, a Lei dos Solos abriu a porta à reclassificação para solo urbano. Em Peniche, o explorador.pt identifica 5 zonas com esse potencial. Consulte a carta de ordenamento abaixo para localizar o seu terreno e confirmar a sua classificação.

Principais oportunidades de reclassificação

  • Espaço Florestal6 ha · 0 m até urbano73%
  • Espaço Florestal2 ha · 0 m até urbano73%
  • Espaço Florestal798 ha · 0 m até urbano55%
  • Espaço Florestal20 ha · 0 m até urbano55%
  • Espaço Florestal2 ha · 0 m até urbano55%
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Perguntas frequentes

Onde se pode construir em Peniche?
Em Peniche, pode construir-se sobretudo em solo urbano, que representa cerca de 25% do território segundo o PDM em vigor. O restante é solo rústico, com construção limitada às exceções previstas no plano.
Que percentagem de Peniche é solo urbano?
Cerca de 25% do território de Peniche está classificado como solo urbano segundo o Plano Diretor Municipal em vigor.
Como consultar o PDM de Peniche?
Pode consultar o PDM de Peniche gratuitamente no GeoPortal da Câmara Municipal de Peniche ou de forma simplificada no explorador.pt, onde vê as 189 zonas mapeadas e a carta de ordenamento.
O PDM de Peniche pode mudar?
Sim, o PDM de Peniche já sofreu 17 alterações, sendo a mais recente de 30 de dezembro de 2024, e pode voltar a ser alterado ou revisto por deliberação da câmara municipal.
É possível reclassificar terreno rústico para urbano em Peniche?
Em Peniche, terrenos rústicos contíguos a solo urbano podem, em certos casos, ser reclassificados como urbanos ao abrigo da Lei dos Solos. O explorador.pt identifica 5 zonas com este potencial no concelho.

Fontes oficiais

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