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PDM Borba, Plano Diretor Municipal de Borba

Em Borba, cerca de 3% do território é solo urbano segundo o PDM em vigor. Veja o que pode construir, onde, e as zonas rústicas com maior potencial de reclassificação.

Documento do PDM· 2ª Revisão · AVISO 10345/2026/2

Alterações de PDM

Todas as alterações aos Planos Diretores Municipais, diretamente do registo nacional (SNIT). Escolhe um distrito, concelho ou freguesia no mapa para filtrar esta lista; clica numa linha para ver no mapa.

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Onde se pode construir em Borba?

Em Borba, cerca de 3% do território está classificado como solo urbano segundo o PDM em vigor. É aí que a construção é, em regra, permitida. O restante é solo rústico, onde só se pode construir nas exceções previstas no plano. O Plano Diretor Municipal de Borba organiza o concelho em 346 zonas e já foi alterado 5 vezes, a última em 6 de maio de 2026.

Para terrenos rústicos junto a áreas já urbanizadas, a Lei dos Solos abriu a porta à reclassificação para solo urbano. Em Borba, o explorador.pt identifica 4 zonas com esse potencial. Consulte a carta de ordenamento abaixo para localizar o seu terreno e confirmar a sua classificação.

Principais oportunidades de reclassificação

  • Espaço Agrícola e Silvo-Pastoril703 ha · 0 m até urbano51%
  • Espaço Agrícola Preferencial409 ha · 0 m até urbano51%
  • Espaço de Indústria Extractiva111 ha · 0 m até urbano51%
  • Espaço Agrícola Preferencial6 ha · 0 m até urbano51%
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Perguntas frequentes

Onde se pode construir em Borba?
Em Borba, pode construir-se sobretudo em solo urbano, que representa cerca de 3% do território segundo o PDM em vigor. O restante é solo rústico, com construção limitada às exceções previstas no plano.
Que percentagem de Borba é solo urbano?
Cerca de 3% do território de Borba está classificado como solo urbano segundo o Plano Diretor Municipal em vigor.
Como consultar o PDM de Borba?
Pode consultar o PDM de Borba gratuitamente no GeoPortal da Câmara Municipal de Borba ou de forma simplificada no explorador.pt, onde vê as 346 zonas mapeadas e a carta de ordenamento.
O PDM de Borba pode mudar?
Sim, o PDM de Borba já sofreu 5 alterações, sendo a mais recente de 6 de maio de 2026, e pode voltar a ser alterado ou revisto por deliberação da câmara municipal.
É possível reclassificar terreno rústico para urbano em Borba?
Em Borba, terrenos rústicos contíguos a solo urbano podem, em certos casos, ser reclassificados como urbanos ao abrigo da Lei dos Solos. O explorador.pt identifica 4 zonas com este potencial no concelho.

Fontes oficiais

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