PDM Sardoal, Plano Diretor Municipal de Sardoal
Em Sardoal, cerca de 7% do território é solo urbano segundo o PDM em vigor. Veja o que pode construir, onde, e as zonas rústicas com maior potencial de reclassificação.
Alterações de PDM
Todas as alterações aos Planos Diretores Municipais, diretamente do registo nacional (SNIT). Escolhe um distrito, concelho ou freguesia no mapa para filtrar esta lista; clica numa linha para ver no mapa.
| Concelho | Distrito | Alteração | Publicação | Data |
|---|---|---|---|---|
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Estado do PDM de Sardoal
PDM de Sardoal em vigor em 2026: 1ª Publicação publicada pela RCM 95/94 em 30 de setembro de 1994.
- Plano em vigor
- Plano Diretor Municipal de Sardoal (instrumento SNIT n.º 220) Registo oficial
- Publicação
- 1ª Publicação, RCM 95/94, 30 de setembro de 1994 Diário da República (PDF)
- Último ato publicado
- Suspensão nos termos do Rjigt - n.º 3 do art.º 199.º, DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024 Diário da República (PDF)
- Alterações
- 6 atos publicados no Diário da República
Como confirmar uma revisão ou alteração
Uma revisão ou alteração só entra em vigor quando é publicada no Diário da República. Confirme na página do PDM da Câmara Municipal de Sardoal, que anuncia os procedimentos em curso, e no registo do SNIT da DGT, que lista todos os atos publicados. A plataforma PCGT publica os procedimentos em curso.
Fonte: registo SNIT (DGT), sincronizado em 25 de agosto de 2026. Atos publicados depois dessa data podem ainda não constar.

Onde se pode construir em Sardoal?
Em Sardoal, cerca de 7% do território está classificado como solo urbano segundo o PDM em vigor. É aí que a construção é, em regra, permitida. O restante é solo rústico, onde só se pode construir nas exceções previstas no plano. O Plano Diretor Municipal de Sardoal organiza o concelho em 229 zonas e conta 6 atos publicados no Diário da República. O mais recente, de 30 de dezembro de 2024, é uma suspensão (DL 117/2024).
Para terrenos rústicos junto a áreas já urbanizadas, a Lei dos Solos abriu a porta à reclassificação para solo urbano. Em Sardoal, o explorador.pt identifica 41 zonas com esse potencial. Consulte a carta de ordenamento abaixo para localizar o seu terreno e confirmar a sua classificação.
Categorias de solo em Sardoal
O PDM de Sardoal classifica 9161 ha: 620 ha de solo urbano (7%) e 8541 ha de solo rústico (93%). Cada classe divide-se em categorias que definem o que se pode construir. As que ocupam mais área:
| Classe | Categoria | Hectares | Quota |
|---|---|---|---|
| Solo Rústico | Espaço Florestal | 6076 | 66% |
| Solo Rústico | Espaço Agrícola | 2431 | 27% |
| Solo Urbano | Não Atribuída | 425 | 5% |
| Solo Urbanizável | Não Atribuída | 187 | 2% |
| Solo Rústico | Espaço de Atividades Industriais | 17 | <1% |
| Solo Rústico | Espaço Natural e Paisagístico | 13 | <1% |
| Solo Urbanizável | Espaço Verde | 9 | <1% |
| Solo Rústico | Não Atribuída | 4 | 0% |
Quotas da área classificada pelo PDM, segundo a CRUS da DGT. Massas de água e vias que o plano não classifica não entram na conta.
Condicionantes em Sardoal: RAN e REN
Além da classificação do solo, o PDM de Sardoal está sujeito a servidões e restrições de utilidade pública. Segundo as cartas da DGT, cerca de 9% do concelho está em Reserva Agrícola Nacional (RAN).
A RAN protege os solos com maior aptidão agrícola. Construir em RAN exige parecer favorável da entidade regional de agricultura e, em regra, só é admitido para usos agrícolas ou obras de interesse público.
Estas percentagens vêm das cartas RAN e REN publicadas pela DGT e podem sobrepor-se a solo urbano. Confirme sempre um terreno concreto na planta de condicionantes do PDM e no mapa acima.
Oportunidades de reclassificação
41 zonas rústicas aqui estão classificadas por potencial de reclassificação.
A lista ordenada, a camada no mapa, os sinais por trás de cada pontuação e a avaliação AI fazem parte do Radar.
Ver o RadarRegulamento e documentos oficiais
O texto que vincula é o regulamento publicado no Diário da República. As plantas de ordenamento e de condicionantes consultam-se no geoportal municipal, e o registo completo do plano e das suas alterações é mantido pela DGT.
- Regulamento do PDM de Sardoal, Diário da República1ª Publicação · RCM 95/94
- Registo oficial, SNIT (DGT)Instrumento n.º 220
- Portal da Câmara Municipalcm-sardoal.pt
Preço mediano por m², distribuição por tipologia, comparação por freguesia e rentabilidade.
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