PDM Sardoal, Plano Diretor Municipal de Sardoal

Em Sardoal, cerca de 7% do território é solo urbano segundo o PDM em vigor. Veja o que pode construir, onde, e as zonas rústicas com maior potencial de reclassificação.

Alterações de PDM

Todas as alterações aos Planos Diretores Municipais, diretamente do registo nacional (SNIT). Escolhe um distrito, concelho ou freguesia no mapa para filtrar esta lista; clica numa linha para ver no mapa.

ConcelhoDistritoAlteraçãoPublicaçãoData
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Estado do PDM de Sardoal

PDM de Sardoal em vigor em 2026: 1ª Publicação publicada pela RCM 95/94 em 30 de setembro de 1994.

Plano em vigor
Plano Diretor Municipal de Sardoal (instrumento SNIT n.º 220) Registo oficial
Publicação
1ª Publicação, RCM 95/94, 30 de setembro de 1994 Diário da República (PDF)
Último ato publicado
Suspensão nos termos do Rjigt - n.º 3 do art.º 199.º, DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024 Diário da República (PDF)
Alterações
6 atos publicados no Diário da República

Como confirmar uma revisão ou alteração

Uma revisão ou alteração só entra em vigor quando é publicada no Diário da República. Confirme na página do PDM da Câmara Municipal de Sardoal, que anuncia os procedimentos em curso, e no registo do SNIT da DGT, que lista todos os atos publicados. A plataforma PCGT publica os procedimentos em curso.

Fonte: registo SNIT (DGT), sincronizado em 25 de agosto de 2026. Atos publicados depois dessa data podem ainda não constar.

Exemplo de carta de ordenamento do PDM sobre fotografia aérea: perímetro urbano, solo rústico e áreas de proteção
Exemplo de como um PDM classifica o solo. O zonamento real deste local está no mapa acima.

Onde se pode construir em Sardoal?

Em Sardoal, cerca de 7% do território está classificado como solo urbano segundo o PDM em vigor. É aí que a construção é, em regra, permitida. O restante é solo rústico, onde só se pode construir nas exceções previstas no plano. O Plano Diretor Municipal de Sardoal organiza o concelho em 229 zonas e conta 6 atos publicados no Diário da República. O mais recente, de 30 de dezembro de 2024, é uma suspensão (DL 117/2024).

Para terrenos rústicos junto a áreas já urbanizadas, a Lei dos Solos abriu a porta à reclassificação para solo urbano. Em Sardoal, o explorador.pt identifica 41 zonas com esse potencial. Consulte a carta de ordenamento abaixo para localizar o seu terreno e confirmar a sua classificação.

Categorias de solo em Sardoal

O PDM de Sardoal classifica 9161 ha: 620 ha de solo urbano (7%) e 8541 ha de solo rústico (93%). Cada classe divide-se em categorias que definem o que se pode construir. As que ocupam mais área:

ClasseCategoriaHectaresQuota
Solo RústicoEspaço Florestal607666%
Solo RústicoEspaço Agrícola243127%
Solo UrbanoNão Atribuída4255%
Solo UrbanizávelNão Atribuída1872%
Solo RústicoEspaço de Atividades Industriais17<1%
Solo RústicoEspaço Natural e Paisagístico13<1%
Solo UrbanizávelEspaço Verde9<1%
Solo RústicoNão Atribuída40%

Quotas da área classificada pelo PDM, segundo a CRUS da DGT. Massas de água e vias que o plano não classifica não entram na conta.

Condicionantes em Sardoal: RAN e REN

Além da classificação do solo, o PDM de Sardoal está sujeito a servidões e restrições de utilidade pública. Segundo as cartas da DGT, cerca de 9% do concelho está em Reserva Agrícola Nacional (RAN).

A RAN protege os solos com maior aptidão agrícola. Construir em RAN exige parecer favorável da entidade regional de agricultura e, em regra, só é admitido para usos agrícolas ou obras de interesse público.

Estas percentagens vêm das cartas RAN e REN publicadas pela DGT e podem sobrepor-se a solo urbano. Confirme sempre um terreno concreto na planta de condicionantes do PDM e no mapa acima.

Oportunidades de reclassificação

41 zonas rústicas aqui estão classificadas por potencial de reclassificação.

A lista ordenada, a camada no mapa, os sinais por trás de cada pontuação e a avaliação AI fazem parte do Radar.

Ver o Radar

Regulamento e documentos oficiais

O texto que vincula é o regulamento publicado no Diário da República. As plantas de ordenamento e de condicionantes consultam-se no geoportal municipal, e o registo completo do plano e das suas alterações é mantido pela DGT.

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Preço mediano por m², distribuição por tipologia, comparação por freguesia e rentabilidade.

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Perguntas frequentes

Onde se pode construir em Sardoal?
Em Sardoal, pode construir-se sobretudo em solo urbano, que representa cerca de 7% do território segundo o PDM em vigor. O restante é solo rústico, com construção limitada às exceções previstas no plano.
Que percentagem de Sardoal é solo urbano?
Cerca de 7% do território de Sardoal está classificado como solo urbano segundo o Plano Diretor Municipal em vigor.
Como consultar o PDM de Sardoal?
Pode consultar o PDM de Sardoal gratuitamente no sítio da Câmara Municipal de Sardoal, no registo oficial do SNIT mantido pela DGT e de forma simplificada no explorador.pt, onde vê as 229 zonas mapeadas e a carta de ordenamento.Câmara Municipal de SardoalRegisto oficial (SNIT, DGT)
Qual é o PDM de Sardoal em vigor?
O PDM de Sardoal em vigor em 2026 é a 1ª Publicação publicada pela RCM 95/94 em 30 de setembro de 1994. O ato mais recente no registo do SNIT é a Suspensão nos termos do Rjigt - n.º 3 do art.º 199.º de 30 de dezembro de 2024. O regulamento está publicado no Diário da República.Regulamento do PDM de Sardoal (Diário da República)
Que condicionantes existem em Sardoal?
Além do zonamento do PDM, cerca de 9% do concelho de Sardoal está em Reserva Agrícola Nacional (RAN), onde construir depende do parecer das entidades que tutelam essas reservas. Outras servidões, como o domínio hídrico, não constam destas cartas.
O PDM de Sardoal pode mudar?
Sim. O PDM de Sardoal conta 6 atos publicados no Diário da República e o mais recente, de 30 de dezembro de 2024, é uma suspensão (DL 117/2024). Pode voltar a ser alterado ou revisto por deliberação da câmara municipal.
É possível reclassificar terreno rústico para urbano em Sardoal?
Em Sardoal, terrenos rústicos contíguos a solo urbano podem, em certos casos, ser reclassificados como urbanos ao abrigo da Lei dos Solos. O explorador.pt identifica 41 zonas com este potencial no concelho.

Fontes oficiais