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PDM Fronteira, Plano Diretor Municipal de Fronteira

Em Fronteira, cerca de 1% do território é solo urbano segundo o PDM em vigor. Veja o que pode construir, onde, e as zonas rústicas com maior potencial de reclassificação.

Documento do PDM· 1ª Publicação · RCM 27/95

Alterações de PDM

Todas as alterações aos Planos Diretores Municipais, diretamente do registo nacional (SNIT). Escolhe um distrito, concelho ou freguesia no mapa para filtrar esta lista; clica numa linha para ver no mapa.

ConcelhoDistritoAlteraçãoPublicaçãoData
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Onde se pode construir em Fronteira?

Em Fronteira, cerca de 1% do território está classificado como solo urbano segundo o PDM em vigor. É aí que a construção é, em regra, permitida. O restante é solo rústico, onde só se pode construir nas exceções previstas no plano. O Plano Diretor Municipal de Fronteira organiza o concelho em 290 zonas e já foi alterado 6 vezes, a última em 30 de dezembro de 2024.

Para terrenos rústicos junto a áreas já urbanizadas, a Lei dos Solos abriu a porta à reclassificação para solo urbano. Em Fronteira, o explorador.pt identifica 24 zonas com esse potencial. Consulte a carta de ordenamento abaixo para localizar o seu terreno e confirmar a sua classificação.

Principais oportunidades de reclassificação

  • Espaço não urbanizável - Espaço Agro Silvo Pastoril5055 ha · 0 m até urbano73%
  • Espaço não urbanizável - Espaço de uso ou aptidão agrícola707 ha · 0 m até urbano73%
  • Espaço não urbanizável - Espaço agrícola de produção (RAN)138 ha · 0 m até urbano73%
  • Espaço não urbanizável - Espaço de uso ou aptidão agrícola87 ha · 0 m até urbano73%
  • Espaço não urbanizável - Espaço agrícola de produção (RAN)36 ha · 0 m até urbano73%
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Perguntas frequentes

Onde se pode construir em Fronteira?
Em Fronteira, pode construir-se sobretudo em solo urbano, que representa cerca de 1% do território segundo o PDM em vigor. O restante é solo rústico, com construção limitada às exceções previstas no plano.
Que percentagem de Fronteira é solo urbano?
Cerca de 1% do território de Fronteira está classificado como solo urbano segundo o Plano Diretor Municipal em vigor.
Como consultar o PDM de Fronteira?
Pode consultar o PDM de Fronteira gratuitamente no GeoPortal da Câmara Municipal de Fronteira ou de forma simplificada no explorador.pt, onde vê as 290 zonas mapeadas e a carta de ordenamento.
O PDM de Fronteira pode mudar?
Sim, o PDM de Fronteira já sofreu 6 alterações, sendo a mais recente de 30 de dezembro de 2024, e pode voltar a ser alterado ou revisto por deliberação da câmara municipal.
É possível reclassificar terreno rústico para urbano em Fronteira?
Em Fronteira, terrenos rústicos contíguos a solo urbano podem, em certos casos, ser reclassificados como urbanos ao abrigo da Lei dos Solos. O explorador.pt identifica 24 zonas com este potencial no concelho.

Fontes oficiais

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