PDM Lousã, Plano Diretor Municipal de Lousã

Em Lousã, cerca de 10% do território é solo urbano segundo o PDM em vigor. Veja o que pode construir, onde, e as zonas rústicas com maior potencial de reclassificação.

Alterações de PDM

Todas as alterações aos Planos Diretores Municipais, diretamente do registo nacional (SNIT). Escolhe um distrito, concelho ou freguesia no mapa para filtrar esta lista; clica numa linha para ver no mapa.

ConcelhoDistritoAlteraçãoPublicaçãoData
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Estado do PDM de Lousã

PDM de Lousã em vigor em 2026: Revisão publicada pelo AVISO 8729/2013 em 9 de julho de 2013.

Plano em vigor
Plano Diretor Municipal de Lousã (instrumento SNIT n.º 2048) Registo oficial
Publicação
Revisão, AVISO 8729/2013, 9 de julho de 2013 Diário da República (PDF)
Última alteração
1ª Alteração, AVISO 19513/2024/2, 2 de setembro de 2024 Diário da República (PDF)
Alterações
5 atos publicados no total, 3 desde o plano em vigor

Como confirmar uma revisão ou alteração

Uma revisão ou alteração só entra em vigor quando é publicada no Diário da República. Confirme na página do PDM da Câmara Municipal de Lousã, que anuncia os procedimentos em curso, e no registo do SNIT da DGT, que lista todos os atos publicados. A plataforma PCGT publica os procedimentos em curso.

Fonte: registo SNIT (DGT), sincronizado em 25 de agosto de 2026. Atos publicados depois dessa data podem ainda não constar.

Exemplo de carta de ordenamento do PDM sobre fotografia aérea: perímetro urbano, solo rústico e áreas de proteção
Exemplo de como um PDM classifica o solo. O zonamento real deste local está no mapa acima.

Onde se pode construir em Lousã?

Em Lousã, cerca de 10% do território está classificado como solo urbano segundo o PDM em vigor. É aí que a construção é, em regra, permitida. O restante é solo rústico, onde só se pode construir nas exceções previstas no plano. O Plano Diretor Municipal de Lousã organiza o concelho em 386 zonas e já foi alterado 5 vezes, a última em 2 de setembro de 2024.

Para terrenos rústicos junto a áreas já urbanizadas, a Lei dos Solos abriu a porta à reclassificação para solo urbano. Em Lousã, o explorador.pt identifica 3 zonas com esse potencial. Consulte a carta de ordenamento abaixo para localizar o seu terreno e confirmar a sua classificação.

Categorias de solo em Lousã

O PDM de Lousã classifica 13 840 ha: 1361 ha de solo urbano (10%) e 12 479 ha de solo rústico (90%). Cada classe divide-se em categorias que definem o que se pode construir. As que ocupam mais área:

ClasseCategoriaHectaresQuota
Solo RústicoEspaço Florestal10 21074%
Solo RústicoEspaço Agrícola184213%
Solo UrbanoEspaço Habitacional6565%
Solo UrbanoEspaço Central3453%
Solo RústicoAglomerado Rural2972%
Solo UrbanoEspaço de Atividades Económicas2562%
Solo RústicoEspaço de Equipamentos e Infraestruturas104<1%
Solo UrbanoEspaço Verde60<1%
Outras categorias (3)71<1%

Quotas da área classificada pelo PDM, segundo a CRUS da DGT. Massas de água e vias que o plano não classifica não entram na conta.

Condicionantes em Lousã: RAN e REN

Além da classificação do solo, o PDM de Lousã está sujeito a servidões e restrições de utilidade pública. Segundo as cartas da DGT, cerca de 12% do concelho está em Reserva Agrícola Nacional (RAN) e 44% está em Reserva Ecológica Nacional (REN).

A RAN protege os solos com maior aptidão agrícola. Construir em RAN exige parecer favorável da entidade regional de agricultura e, em regra, só é admitido para usos agrícolas ou obras de interesse público.

A REN protege áreas sensíveis como leitos de cheia, faixa costeira, encostas instáveis e zonas de recarga de aquíferos. Em REN a construção é interdita, salvo os usos que a lei admite, que dependem de comunicação prévia ou autorização da CCDR.

Estas percentagens vêm das cartas RAN e REN publicadas pela DGT e podem sobrepor-se a solo urbano. Confirme sempre um terreno concreto na planta de condicionantes do PDM e no mapa acima.

Oportunidades de reclassificação

3 zonas rústicas aqui estão classificadas por potencial de reclassificação.

A lista ordenada, a camada no mapa, os sinais por trás de cada pontuação e a avaliação AI fazem parte do Radar.

Ver o Radar

Regulamento e documentos oficiais

O texto que vincula é o regulamento publicado no Diário da República. As plantas de ordenamento e de condicionantes consultam-se no geoportal municipal, e o registo completo do plano e das suas alterações é mantido pela DGT.

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Preço mediano por m², distribuição por tipologia, comparação por freguesia e rentabilidade.

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Perguntas frequentes

Onde se pode construir em Lousã?
Em Lousã, pode construir-se sobretudo em solo urbano, que representa cerca de 10% do território segundo o PDM em vigor. O restante é solo rústico, com construção limitada às exceções previstas no plano.
Que percentagem de Lousã é solo urbano?
Cerca de 10% do território de Lousã está classificado como solo urbano segundo o Plano Diretor Municipal em vigor.
Como consultar o PDM de Lousã?
Pode consultar o PDM de Lousã gratuitamente no sítio da Câmara Municipal de Lousã, no registo oficial do SNIT mantido pela DGT e de forma simplificada no explorador.pt, onde vê as 386 zonas mapeadas e a carta de ordenamento.Câmara Municipal de LousãRegisto oficial (SNIT, DGT)
Qual é o PDM de Lousã em vigor?
O PDM de Lousã em vigor em 2026 é a Revisão publicada pelo AVISO 8729/2013 em 9 de julho de 2013. O ato mais recente no registo do SNIT é a 1ª Alteração de 2 de setembro de 2024. O regulamento está publicado no Diário da República.Regulamento do PDM de Lousã (Diário da República)
Que condicionantes existem em Lousã?
Além do zonamento do PDM, cerca de 12% do concelho de Lousã está em Reserva Agrícola Nacional (RAN) e 44% está em Reserva Ecológica Nacional (REN), onde construir depende do parecer das entidades que tutelam essas reservas. Outras servidões, como o domínio hídrico, não constam destas cartas.
O PDM de Lousã pode mudar?
Sim, o PDM de Lousã já sofreu 5 alterações, sendo a mais recente de 2 de setembro de 2024, e pode voltar a ser alterado ou revisto por deliberação da câmara municipal.
É possível reclassificar terreno rústico para urbano em Lousã?
Em Lousã, terrenos rústicos contíguos a solo urbano podem, em certos casos, ser reclassificados como urbanos ao abrigo da Lei dos Solos. O explorador.pt identifica 3 zonas com este potencial no concelho.

Fontes oficiais