PDM Proença-a-Nova, Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova
Em Proença-a-Nova, cerca de 2% do território é solo urbano segundo o PDM em vigor. Veja o que pode construir, onde, e as zonas rústicas com maior potencial de reclassificação.
Alterações de PDM
Todas as alterações aos Planos Diretores Municipais, diretamente do registo nacional (SNIT). Escolhe um distrito, concelho ou freguesia no mapa para filtrar esta lista; clica numa linha para ver no mapa.
| Concelho | Distrito | Alteração | Publicação | Data |
|---|---|---|---|---|
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Estado do PDM de Proença-a-Nova
PDM de Proença-a-Nova em vigor em 2026: Revisão publicada pelo AVISO 8666/2015 em 7 de agosto de 2015.
- Plano em vigor
- Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova (instrumento SNIT n.º 2805) Registo oficial
- Publicação
- Revisão, AVISO 8666/2015, 7 de agosto de 2015 Diário da República (PDF)
- Última alteração
- 2ª Alteração, AVISO 19814/2024/2, 4 de setembro de 2024 Diário da República (PDF)
- Alterações
- 8 atos publicados no total, 3 desde o plano em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Uma revisão ou alteração só entra em vigor quando é publicada no Diário da República. Confirme na página do PDM da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, que anuncia os procedimentos em curso, e no registo do SNIT da DGT, que lista todos os atos publicados. A plataforma PCGT publica os procedimentos em curso.
Fonte: registo SNIT (DGT), sincronizado em 25 de agosto de 2026. Atos publicados depois dessa data podem ainda não constar.

Onde se pode construir em Proença-a-Nova?
Em Proença-a-Nova, cerca de 2% do território está classificado como solo urbano segundo o PDM em vigor. É aí que a construção é, em regra, permitida. O restante é solo rústico, onde só se pode construir nas exceções previstas no plano. O Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova organiza o concelho em 1435 zonas e já foi alterado 8 vezes, a última em 4 de setembro de 2024.
Para terrenos rústicos junto a áreas já urbanizadas, a Lei dos Solos abriu a porta à reclassificação para solo urbano. Consulte a carta de ordenamento abaixo para localizar o seu terreno e confirmar a sua classificação.
Categorias de solo em Proença-a-Nova
O PDM de Proença-a-Nova classifica 39 549 ha: 815 ha de solo urbano (2%) e 38 735 ha de solo rústico (98%). Cada classe divide-se em categorias que definem o que se pode construir. As que ocupam mais área:
| Classe | Categoria | Hectares | Quota |
|---|---|---|---|
| Solo Rústico | Espaço Florestal | 32 416 | 82% |
| Solo Rústico | Espaço Agrícola | 3987 | 10% |
| Solo Rústico | Espaço Natural e Paisagístico | 1591 | 4% |
| Solo Rústico | Aglomerado Rural | 584 | 2% |
| Solo Urbano | Espaço Urbano de Baixa Densidade | 461 | 1% |
| Solo Urbano | Espaço Habitacional | 198 | <1% |
| Solo Rústico | Espaço de Atividades Industriais | 94 | <1% |
| Solo Urbano | Espaço de Atividades Económicas | 58 | <1% |
| Outras categorias (6) | 159 | <1% |
Quotas da área classificada pelo PDM, segundo a CRUS da DGT. Massas de água e vias que o plano não classifica não entram na conta.
Condicionantes em Proença-a-Nova: RAN e REN
Além da classificação do solo, o PDM de Proença-a-Nova está sujeito a servidões e restrições de utilidade pública. Segundo as cartas da DGT, cerca de 2% do concelho está em Reserva Agrícola Nacional (RAN) e 40% está em Reserva Ecológica Nacional (REN).
A RAN protege os solos com maior aptidão agrícola. Construir em RAN exige parecer favorável da entidade regional de agricultura e, em regra, só é admitido para usos agrícolas ou obras de interesse público.
A REN protege áreas sensíveis como leitos de cheia, faixa costeira, encostas instáveis e zonas de recarga de aquíferos. Em REN a construção é interdita, salvo os usos que a lei admite, que dependem de comunicação prévia ou autorização da CCDR.
Estas percentagens vêm das cartas RAN e REN publicadas pela DGT e podem sobrepor-se a solo urbano. Confirme sempre um terreno concreto na planta de condicionantes do PDM e no mapa acima.
Regulamento e documentos oficiais
O texto que vincula é o regulamento publicado no Diário da República. As plantas de ordenamento e de condicionantes consultam-se no geoportal municipal, e o registo completo do plano e das suas alterações é mantido pela DGT.
- Regulamento do PDM de Proença-a-Nova, Diário da RepúblicaRevisão · AVISO 8666/2015
- Registo oficial, SNIT (DGT)Instrumento n.º 2805
- Portal da Câmara Municipalcm-proencanova.pt
Preço mediano por m², distribuição por tipologia, comparação por freguesia e rentabilidade.
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