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PDM Cuba, Plano Diretor Municipal de Cuba

Em Cuba, cerca de 2% do território é solo urbano segundo o PDM em vigor. Veja o que pode construir, onde, e as zonas rústicas com maior potencial de reclassificação.

Documento do PDM· 1ª Publicação · RCM 50/93

Alterações de PDM

Todas as alterações aos Planos Diretores Municipais, diretamente do registo nacional (SNIT). Escolhe um distrito, concelho ou freguesia no mapa para filtrar esta lista; clica numa linha para ver no mapa.

ConcelhoDistritoAlteraçãoPublicaçãoData
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Onde se pode construir em Cuba?

Em Cuba, cerca de 2% do território está classificado como solo urbano segundo o PDM em vigor. É aí que a construção é, em regra, permitida. O restante é solo rústico, onde só se pode construir nas exceções previstas no plano. O Plano Diretor Municipal de Cuba organiza o concelho em 167 zonas e já foi alterado 5 vezes, a última em 30 de dezembro de 2024.

Para terrenos rústicos junto a áreas já urbanizadas, a Lei dos Solos abriu a porta à reclassificação para solo urbano. Em Cuba, o explorador.pt identifica 11 zonas com esse potencial. Consulte a carta de ordenamento abaixo para localizar o seu terreno e confirmar a sua classificação.

Principais oportunidades de reclassificação

  • Espaço Agrícola7689 ha · 0 m até urbano73%
  • Espaço Agrícola1166 ha · 0 m até urbano73%
  • Espaço Florestal - Área com Aptidão para Sistemas Silvo – Pastoris à Base de Montados e Pastagens, com aptidão para algumas culturas Agrícolas, quando espessos e bem drenados36 ha · 0 m até urbano73%
  • Espaço Agrícola242 ha · 0 m até urbano55%
  • Espaço Florestal - Área com Aptidão para Sistemas Silvo – Pastoris à Base de Montados e Pastagens, com aptidão para algumas culturas Agrícolas, quando espessos e bem drenados184 ha · 0 m até urbano55%
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Perguntas frequentes

Onde se pode construir em Cuba?
Em Cuba, pode construir-se sobretudo em solo urbano, que representa cerca de 2% do território segundo o PDM em vigor. O restante é solo rústico, com construção limitada às exceções previstas no plano.
Que percentagem de Cuba é solo urbano?
Cerca de 2% do território de Cuba está classificado como solo urbano segundo o Plano Diretor Municipal em vigor.
Como consultar o PDM de Cuba?
Pode consultar o PDM de Cuba gratuitamente no GeoPortal da Câmara Municipal de Cuba ou de forma simplificada no explorador.pt, onde vê as 167 zonas mapeadas e a carta de ordenamento.
O PDM de Cuba pode mudar?
Sim, o PDM de Cuba já sofreu 5 alterações, sendo a mais recente de 30 de dezembro de 2024, e pode voltar a ser alterado ou revisto por deliberação da câmara municipal.
É possível reclassificar terreno rústico para urbano em Cuba?
Em Cuba, terrenos rústicos contíguos a solo urbano podem, em certos casos, ser reclassificados como urbanos ao abrigo da Lei dos Solos. O explorador.pt identifica 11 zonas com este potencial no concelho.

Fontes oficiais

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